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Açores cria incentivo financeiro para apoiar empresas após lay-off

Escrito porem 26 de Junho, 2020

O Governo dos Açores anunciou hoje um apoio para “estimular de forma decisiva” a retoma das empresas que estiveram em ‘lay-off’ (suspensão temporária da atividade), atribuindo o equivalente a um ou dois salários mínimos regionais por cada trabalhador abrangido.

Oanúncio foi feito em Angra do Heroísmo pelo vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, durante a apresentação de novas medidas de apoio às empresas açorianas, na sequência da pandemia de covid-19.

Entre elas está um incentivo regional à normalização da atividade económica que pretende “estimular de forma decisiva a retoma da economia” e apoiar o regresso à atividade das empresas que recorreram ao regime de ‘lay-off’ simplificado e que mantiveram os postos de emprego.

O incentivo contempla duas modalidades, sendo que uma delas prevê um apoio no valor de dois salários mínimos regionais por cada trabalhador que esteve em ‘lay-off’ caso a empresa tenha utilizado este regime no mínimo durante três meses.

Se a duração tiver sido inferior a três meses, “o montante do apoio irá corresponder proporcionalmente ao tempo em que a empresa esteve em ‘lay-off'”, afirmou Sérgio Ávila.

No âmbito deste apoio, as empresas ficam dispensadas de 50% das contribuições à Segurança Social dos trabalhadores em ‘lay-off’.

A outra modalidade prevê um apoio equivalente a um salário mínimo por cada trabalhador quando a duração do ‘lay-off’ da empresa tiver sido igual ou superior a um mês.

“Com esta nova medida estão criadas as condições para as empresas poderem retomar a sua atividade empresarial com encargos muito reduzidos com os seus trabalhadores nos primeiros meses de atividade, desde que mantenham o emprego”, declarou Sérgio Ávila.

O Governo dos Açores também anunciou o prolongamento do complemento regional do regime de ‘lay-off’ simplificado até final de julho.

Sérgio Ávila avançou que o executivo irá criar a partir de agosto um complemento regional ao ‘lay-off’ normal, de modo a abranger “as empresas beneficiárias da prorrogação do ‘lay-off’ simplificado”, mas que ainda “não estão em condições de retomar a sua atividade normal”.

“O Governo Regional irá atribuir um apoio financeiro correspondente a metade do encargo da empresa com cada trabalhador em ‘lay-off’, ficando a empresa apenas com o custo correspondente a 15% do salário de cada trabalhador, a partir de agosto”, destacou.

Foi também anunciado um apoio no valor de 15% do salário mínimo aos trabalhadores que estejam em ‘lay-off’ e que adiram a programas de formação de escolas profissionais.

Na quinta-feira foi conhecida a proposta de revisão do orçamento dos Açores, que contempla um aumento de 95,1 milhões de euros para o Serviço Regional de Saúde e de 72,2 milhões para medidas de apoio à economia.

Até ao momento, foram detetados na região 151 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, verificando-se atualmente três casos positivos ativos, dois em São Miguel e um na Terceira.

Fonte: Noticias ao Minuto


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